Direito Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Advocacia e consultoria
Análise e planejamento da regularidade das diversas formas de contratação
Planejamento previdenciário, análise do panorama geral do segurado, identificação e orientação para reconhecimento de direitos afirmativos (especial, rural, PCD, contribuições em atraso, atividade remunerada não formalizada, acertamento de CNIS, habilitação de dependentes), requerimento administrativo e judicial de direitos individuais.
Avaliação e defesa administrativa e judicial de direitos individuais e coletivos de segurados do regime geral de previdência social mantido pelo INSS
Aposentadorias programáveis
Benefícios por incapacidade
Pensão por morte
Revisão de benefício previdenciário

Planejamento previdenciário, representação administrativa e judicial de direitos individuais
Advocacia e consultoria para sindicatos, entidades associativas
Avaliação, planejamento e defesa administrativa e judicial de direitos individuais e coletivos de segurados do regime próprios de previdência de servidores públicos federais, dos Estados e de Municípios
Análise de oportunidade de adesão à previdência híbrida (regime próprio, compensações financeiras e previdência complementar patrocinada pelos entes federativos)
Pareceres e consultoria parlamentar e administrativa para entidades associativas para criação e/ou implementação pelos entes federativos de compensações financeiras para opção de limitação do regime próprio no teto do regime geral.
Pensão por morte
Revisão de benefícios previdenciários

Planejamento previdenciário e defesa de direitos
Planejamento, escolha de destinações e definição dos valores de contribuições para a previdência privada e seguros de morte e invalidez
Avaliação de oportunidade de portabilidades, resgates, concessão de benefícios ou pelas opções de benefícios diferidos ou autopatrocínio para participantes de planos de benefícios de fundos de pensão
Avaliação e defesa de direitos individuais de participantes e segurados e participantes de fundos de pensão patrocinados
Consultoria, representação e assessoria sindical ou associativa nas fases instituição, gestão e extinção de entidades e planos de benefícios para empresas, fundos de pensão, associações e sindicatos
Consultoria, representação e assessoria para controle externo permanente de fundos de pensão